Conhecendo termo de direitos autorais

Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.

15 de março, Dia do Consumidor

O que fazer caso seja vítima de alguma infração ou suspeita de alguma irregularidade no uso dos dados pessoais.

Você sabe em que estágio está sua empresa nas práticas ESG?

É hora de adotar um conjunto universal de regras e indicadores para avaliar o nível ESG das corporações.

A Barbaridade nossa de cada dia

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Viva o Dia Internacional das Mulheres!

As mulheres se fizeram presentes nos principais movimentos de contestação e mobilização na história. Resistiram, resistem hoje e, ainda, nos ensinam a resistir diariamente. Nas inúmeras lutas, algumas morreram, mas todas eternizaram um notável legado de superação e conquistas.

Intersexualidade em uma Dinâmica Binária: o corpo como estrutura de biopoder em um cenário de afirmação de direitos sexuais

conquista de direitos dessa população, que ainda apresenta grande invisibilidade dentro do ordenamento

Os Macacos e o cabimento do Habeas Corpus

Segundo a nota jornalística, no dia 20 de abril, a Ministra do Tribunal Superior de Nova York

Lei nº 11.433, de 28/12/06

Lei nº 11.142, de 25/07/05.

Dia nacional do rádio - 25 de setembro

A rádio brasileira tem ainda e sempre muita importância ao artista e direito autoral.

OAB comemora hoje em todo o país o Dia do Advogado

Justiça, seja para defender de acusações ou lutar pela garantia de direitos.

A Dignidade da Pessoa Humana no Contexto Jurídico Brasileiro

necessidade de educação em direitos humanos para promover uma sociedade que respeite a dignidade

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.

Dia da Justiça: 8 de dezembro

Dia 8 de dezembro comemora-se o Dia da Justiça, instituído pelo então Presidente Getúlio Vargas

Empresas trazem área jurídica para o seu dia a dia durante a crise

OAB/RJ atua para garantir direitos de famílias removidas do Jardim Botânico

Também está sendo acordada uma reunião entre o advogado da associação de moradores do local e a OAB/RJ

Dano moral. Configurado.

da Declaração Universal dos Direitos do Homem, o que enseja reparação pecuniária a título de danos morais.

Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março

Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março.

Direitos fundamentais no mundo digital

O artigo fala sobre os direitos fundamentais no mundo digital.

Último dia para pagamento da 2ª parcela do 13º salário: o que você precisa saber

Hoje é o prazo final para a 2ª parcela do 13º salário. Saiba o que fazer se não recebeu e entenda seus direitos trabalhistas